Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 177 COTIA - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. - Recorrido: MARILENE DA SILVA SANTANA Negaram Provimento V.U. - Advs.: ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB 204.155; FABIO CABRAL S.O.MONTEIRO OAB 261.844. Juíza Presidente: DRA. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI. Recurso n.º 1042/2013 - Proc. de origem n.º 651/13 - ITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 251 incidenter tantum a inconstitucionalidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos e, em consequência, a inexigibilidade dos créditos consubstanciados nas certidões de dívidas ativas n.º 8342, 10400, 11258 e 10366, e julgo extinto o processo executivo, com resolução do mérito, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 341 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA IZAIAS DOS SANTOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0001485-76.2001.8.26.0268/02 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 382 de consolidação) são os mesmos da anterior ação mandamental em tramitação, embora expressos com palavras distintas.” Assim, considerando o teor do MS 0020913.38.2011.4.03.6130, o presente feito deve prosseguir somente com relação aos débitos não incluídos no parcelamento, pelo que acolho a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 382 de consolidação) são os mesmos da anterior ação mandamental em tramitação, embora expressos com palavras distintas.” Assim, considerando o teor do MS 0020913.38.2011.4.03.6130, o presente feito deve prosseguir somente com relação aos débitos não incluídos no parcelamento, pelo que acolho a desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 382 de consolidação) são os mesmos da anterior ação mandamental em tramitação, embora expressos com palavras distintas.” Assim, considerando o teor do MS 0020913.38.2011.4.03.6130, o presente feito deve prosseguir somente com relação aos débitos não incluídos no parcelamento, pelo que acolho a desis