Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2216 AUTOR DO FATO : C.D.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003012-92.2017.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 145/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2148 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 90/2013 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Sebastiao Anastacio da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0002958-29.2017.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0333/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1977 Thomaz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 192/207: às contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, do novo Código de Processo Civil). Apresentadas ou não as contrarrazões e não havendo interposição de recursos, apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2089 PROCESSO CRIME Nº 0003930-14.2008.8.26.0368 CONTROLE Nº 04/2012-JURI- JUSTIÇA PÚBLICA X VALDENIR DOS SANTOS. Intimação da Defesa da r. decisão: Considerando que houve o trânsito em julgado do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 648073 (fl.951), cumpra-se os termos do v.Acórdão.Façam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2118 Alberto Anderson Filho - Apelante: Leândro Aparecido da Silva Checchio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) (Fls: 291) 0001043-20.2017.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2179 Processo 0000576-63.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - M.H.G.E. - M.V.A. - Vistos.O réu constituiu Advogado particular, na pessoa do Dr. Claudemir Ferreira da Silva.Observa-se, ainda, que a defesa preliminar já foi oferecida e os autos encontram-se aguardando a realizaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 101 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Jose Inacio Lopes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2179717-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2435 retroação da lei processual penal. Colocada a questão em outros termos, - aproveitando-se as lições do Professor Fernando da Costa Tourinho Filho (MANUAL DE PROCESSO PENAL - 16ª ed. , p. 82/88, Ed. Saraiva, São Paulo: 2015) -, em normas mistas ou híbridas (de natureza processual e material), prevalece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1937 horas.O(a)(s) RÉ(U)(S) poderá(ão), se desejar(em), oferecer(e)(m) contestação no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência de conciliação acima designada, caso não houver acordo.Se a parte REQUERIDA não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2118 RELAÇÃO Nº 0561/2018 Processo 0001220-06.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDERSON CRISTIANO GARCIA - Vistos.1. As alegações lançadas na respeitável defesa preliminar de fls. 121/122 são relativas ao mérito e demandam dilação probatória. Ten