Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 0030866-61.2012.8.26.0554 0044024-20.2012.8.26.0576 0082574-15.2012.8.26.0114 0107818-75.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 0037961-39.2012.8.26.0071 0057524-82.2012.8.26.0050 0083377-93.2012.8.26.0050 0115700-54.2012.8.26.0050 Correição Parcial 9000003-59.2008.8.26.0246 Embargos Infringentes e de Nulidade 0006259-09.2011.8.26.0266/50000 0104003-70.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1038 0003435-61.2010.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Teodoro Xavier de Andrade - Advogada: Rosangela Alves dos Santos (OAB: 252281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0001562-72.2012.8.26.0083 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 245 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001334-51.2011.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001334-51.2011.8.26.0045; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Egydio Leite; Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1538 Processo nº.: 0051881-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051881-4/000000-000) - Controle nº.: 003101/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAOLO MAXIMINO - Fls.: 235 - Indeferido o pedido de liberdade provisória. - Advogados: MARIO SÉRGIO TANAZIO - OAB/SP nº.:162223; Processo nº.: 0040277-27.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1443 das penas-base, reconhecer o concurso formal de delitos e reduzir as sanções a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e dezessete dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001927-08.2011.8.26.0263 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1203 Apelante: Alexssandro Andrade de Abrantes - Apelante: Jurandir Carlos Galicioli - Apelante: Sergio Henrique da Silva Gomes - Negaram provimento ao recurso do réu Sérgio Henrique da Silva Gomes e deram parcial provimento aos apelos dos réus Jurandir Carlos Galicioli e Alexssandro Andrade de Abrantes para reduzir as penas a eles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1663 na qual as testemunhas arroladas pelas partes serão inquiridas e o réu interrogado, prosseguindo-se com a apresentação de razões finais e sentença. Verifique a Serventia se o exame químico-toxicológico já se encontra nos autos. Quanto à custódia provisória, obtempero que o denunciado não ostenta an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1849 - 2ª VARA CRIMINAL FORO DE PIRACICABA) - Justiça Pública - JOSAIAS DA SILVA CAVALCANTI - Diante da certidão negativa do oficial de justiça, cancelo a audiência designada às fls. 18. Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante (2ª Vara Criminal do Foro de Piracicaba - autos 3013735-06.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 503 sofrendo constrangimento ilegal por parte do douto Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, nos autos nº 0001487-37.2012.8.26.0405, controle nº 114/2012, porque, condenados a três anos e oito meses de reclusão, em regime prisional inicial fechado, até o momento não se expediu as guias de recolhimento, apesar