9 resultados encontrados para 0001487-53.2020.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1224 privativa de liberdade, em seu grau máximo, superior a 4 (quatro) anos e não se revela adequado ou suficiente impor quaisquer medidas cautelares diversas da prisão. A medida mostra-se, por outro lado, necessária, para a aplicação da Lei Penal, para a investigação, para a instrução criminal e para ev
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1237 JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu JA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 217-A, “caput” c/c o artigo 226, inciso II (por várias vezes), na forma do artigo 71, “caput”, e artigo 240, inciso II, da Lei nº 8.069/90, em concurso material de delitos. Passo a dosimetria das pena
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 991 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2020 Processo 0020049-52.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Ma
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 935 Intimem-se. Jundiaí, 13 de maio de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ROSIMEIRY CORDEIRO DA CRUZ (OAB 428463/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 845 RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 0001487-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1006915-33.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - C.O.O. - VISTOS. Em tempo: Revejo parcialmente o despacho de fls. 60 para autorizar que o mandado de intimação da municipalidade s
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1570 as partes cientes de que: A) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). B) está em vigor a RESOLUÇÃO 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que tra
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1229 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2020 Processo 0000087-04.2020.8.26.0309 (processo principal 1008070-42.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentenç
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1056 Processo 1503498-15.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO VINICIUS SILVA OLIVEIRA e outro - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER os réus PABLO VINICIUS SILVA OLIVEIRA E WESLEI PRATES FERREIRA, qualificados nos