7 resultados encontrados para 0001487-81.2017.8.26.0366 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 TC : 900049/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001487-81.2017.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 90050/2017 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.M.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001489-51.2017.8.26.0366 CLASSE :TERM
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1459 PROCESSO :0002605-58.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 158/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002606-43.2018.8.26.0366 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 408/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002607-28.2018.8.26.0366 CLASSE :IN
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2261 RELAÇÃO Nº 0349/2018 Processo 0000602-33.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LEANDRO LAGASSE PEREIRA - “Fica a defensora constituída pelo réu intimada a apresentar defesa prévia no prazo legal” - ADV: ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP) Juizado Espec
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4478 STJ e do TJSP sobre o assunto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta ao sentenciado LEANDRO ALVES DOS SANTOS, face a condenação imposta nestes autos, o que faço com fulcro no art. 51, do Código Penal (redação dada pela Lei nº 9.268/96) e no PROVIMENTO CG nº 11/2015 do TJSP, que fac
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4312 Processo 0001183-82.2017.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - D.A.S.A. - Vistos. Diante da manifestação do (a) DD(ª) representante do Ministério Público de fls. 46/47, determino o arquivamento dos presentes autos, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP, procedendo-se às anota�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2110 todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contr