Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2866 peças necessárias (pág. 01/05), por meio do peticionamento eletrônico (Comunicado CG 2290/2016). - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP) Processo 1003072-52.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M.A.M. - Carta precatória expedida e liberada nos autos (pág. 31/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3221 VICTOR GUILHERME COSTACURTA (OAB 372550/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1003276-64.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Antonio Basseto - Asbapi Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Trata-se, na verdade, de ação declaratória de inexistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2014 de urgência, contestada, na qual informam as partes a realização de transação para por fim à demanda (fls. 85/93). Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.