12 resultados encontrados para 0001490-24.2014.8.26.0695 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 513 PROCESSO :0001503-23.2014.8.26.0695 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 687/2014 - Nazaré Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001504-08.2014.8.26.0695 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Vanderlei José da Silva VARA:VARA ÚNICA
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 530 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000861-17.2017.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. F. M. de A.; Advogado: Abel França (OAB: 319565/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 737 0001484-16.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001484-16.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2072 a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em uma prestação pecuniária de um salário mínimo para a vítima e uma prestação de serviços comunitários em favor de entidade com destinação social, o que será oportunamente especificado pelo juízo da e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2258 SOUZA LAURA (OAB 184261/SP) Processo 0000836-94.2017.8.26.0545 (apensado ao processo 0001527-46.2017.8.26.0695) - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência - Luis Carlos Aparecido Ferreira - Habeas Corpus - Informação - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2090 RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP) Processo 1001287-33.2017.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner Lopes do Carmo - A carta precatória encontra-se confeccionada e liberada nos autos, devendo o(a) advogado(a) da parte autora providenciar seu peticionamento eletr
TJSP 17/08/2018 - Pág. 3716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3716 Nº 0001414-64.2016.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Rosivaldo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Mar
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2098 EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001927-77.2016.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100182344201682604
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2218 Processo 0002674-83.2012.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - João Roberto Toledo Junior - Vistos.Tendo em vista que o réu, devidamente intimado, não comprovou a renovação dos registros das armas apreendidas, dê-se vista ao Ministério Público.Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1214 e ostentam diversas anotações criminais em seu defavor (fls. 42/49 e 53/63). Portanto, inalterada a situação fático-jurídica que ensejou a decretação da prisão preventiva.Ademais, a alegação de que não estão presentes provas quanto a autoria do delito se restringe ao mérito da ação penal e com