6 resultados encontrados para 0001491-31.2022.8.26.0306 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1492 petição e documentos de fls. 140/142, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP) Processo 1003255-69.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Idenício Flávio dos Santos - CE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1289 pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda (AgRg no REsp 1.254.129/RJ, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 9.2.2012). 3. Verifica-se que o exequente não trouxe qualquer fato novo que justificasse o deferimento da constrição requerida. Ademais, a reversão da conclusão alcançada
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1567 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0725/2022 Processo 0001464-48.2022.8.26.0306 (processo principal 1001705-05.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldir Machado - PREFEITURA MU
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1534 dados empíricos da própria causa. 3. Hipótese que não comporta a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. 4. Para a concessão da prisão domiciliar, não basta apenas que a situação de fato se amolde a uma das hipóteses previstas no artigo 318, do Código de Processo Penal. O ma
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1398 a parte exequente intimada a protocolizar o pedido de expedição de ORPV, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado à fl. 36. - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP) Processo 0001137-06.2022.8.26.0306 (processo principal 1003750-16.2021.8.26.03