Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4292 ESCLAREÇO, desde já, que pela expressão “próprio punho”, contida nas alíneas a, e, f, g e h supra, admite-se termo digitado e/ ou digitalizado, desde que, ao final, assinado única e exclusivamente pelo postulante do benefício de gratuidade, expressamente advertido sob as penas do crime de falsidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4194 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001156-19.2022.8.26.0201 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 4131/2021 - Garça QUERELANTE : Fabiano Henrique Felix ADVOGADO : 124613/SP - Silvio Junior Dalan QUEREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2189 localizado(s) para intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a citação/intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos Enunciados Uniformes. Da proposta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2184 Nº 0100091-78.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Agravada: RITA DE CACIA VALIM DIAS - Vistos... Dispõe o Art. 932, inciso III, do CPC, que, incumbe ao Relator, não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2225 1.013/07 ATÉ QUE SOBREVENHA NOVA LEI ESTADUAL A TRATAR DO TEMA DE FORMA DIVERSA. 3. SUPERVENIÊNCIA DE MODULAÇÃO DE EFEITOS PELA CORTE MAIOR PARA QUE O JULGADO PASSE A TER EFEITOS A PARTIR DE 01.01.2023. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA PREJUDICADO, COM CORRIGENDA DO DIES A QUO DOS EFEITOS DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4492 se manifeste do teor deste despacho e da impugnação de fls. 45/46. Intimem-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 0000663-59.2022.8.26.0201/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Liliam Seabra Varjão - Vistos. Considerando a Lei Estadual nº 17.205/2019 o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4163 Compra e Venda - Joao Carlos de Oliveira Junior - Vistos, etc... Converto o depósito judicial de fls. 34/35 em penhora, ficando a instituição bancária nomeada como fiel depositária dos valores, que serão atualizados com juros e correção monetária. Intimese o(a) executado(a) do ato constritivo através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3817 pessoalmente (art. 854, § 2º do CPC), podendo, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar que: I - as quantias tomadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, I e II do CPC). Int. ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4104 Processo 0000383-25.2021.8.26.0201 (processo principal 1000937-74.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Pereira da Rocha - Vistos. Fls. 19/20: Aguarde-se a intimação do executado, nos moldes do despacho de fls. 17. Int. - ADV: WILSON MONTEIRO DA ROCHA (OAB 41