10 resultados encontrados para 0001496-32.2014.8.26.0242 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 PROCESSO :0001734-51.2014.8.26.0242 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Lilia Prado Pinheiro ADVOGADO : 241051/SP - Livea Maria Pinheiro Bichuette Nirschl REQDO : ANTONIO DE PADUA PINHEIRO (FALECIDO EM 12/01/2012) VARA:1ª VARA PROCESSO :0001500-69.2014.8.26.0242 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 59 discussão acerca de alegado descumprimento de liminar deferida em ação anteriormente ajuizada na Justiça Comum. No entanto, o Juizado Especial Cível não pode servir como meio recursal da Justiça Comum, dado, pois, o caráter acessório desta ação, o que impede sua análise à luz do procedimento da
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 586 8 - 0007108-82.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Recurso Inominado - Igarapava - Relator Luisa Helena Carvalho Pita - Recorrente: WALDOMIRO RODRIGUES CARDOSO - Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Advogado: Bruno Rene Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP) - Advogado: Vanderlei Rafachini Junior (OAB: 319
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 54 cumprimento de sentença. Conforme entendimento que predomina no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a r. decisão proferida pelo STJ que submeteu a controvérsia relativa ao termo inicial da incidência dos juros de mora em ações dessa natureza ao regime de recursos repetitivos (CPC, artigo 543
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 40 julgados pela Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça no regime de recursos repetitivos. A medida afeta todas as ações em curso sem decisão definitiva. O i. Ministro determinou a suspensão, textualmente, dos processos envolvendo as seguintes teses: “a) definir se a sentença proferida pelo Ju�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 52 Pequeno Porte, tendo em vista que o documento acostado às fls.14, se refere à empresa Prado Santana S/C Ltda, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO SEVERINO (OAB 297773/SP) Processo 0000581-51.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000581) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 107 dias, arquivando-se os autos ao término deste interregno, independentemente de intimação. P.R.I. - ADV: MÁRCIO FÁVERO RIBEIRO (OAB 295915/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0000940-98.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000940) - Execução de Título Extrajud
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 58 330 desmembram essa causa única em várias hipóteses, mediante uma redação cuja leitura deve ser feita com a consciência de que só será lícito privar as partes de provar quando as provas não forem necessárias ao julgamento” (Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 2a ed., Malheiros, p.555
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 65 Processo 0001496-32.2014.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rubervãnia da Silva Macedo - BANCO ITAUCARD S/A - Ordem: 415/14 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar nula a cobrança das tarifas de serviços de terceiros, r