Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 BO : 612/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : P.S.E. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001497-88.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 568/2017 - Martinopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : D.M.C. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001496-06.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 591/2017 - Martinop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 440 Rodrigues Maia (OAB: 117129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000703-87.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 440 Rodrigues Maia (OAB: 117129/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000703-87.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1180 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001479-04.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1180 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001479-04.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1914 a 03 salários mínimos parâmetro utilizado pelaDefensoriaPúblicae que serve de baliza ao Juízo. Neste sentido se posiciona o TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO Justiça gratuita. Agravante policial militar com vencimentos estáveis e superiores a 3 salários mínimos. Parâmetro utilizado pela Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2111 Ivan Lourenço Moraes (OAB: 312632/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000225-17.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: A. dos R. da C. Apelado: M. P. do E. de S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1750 3361/3404, bem como da designação de fls. 3411 pelo juízo deprecado (2ª Vara Criminal da capital). Aguarde-se a devolução da carta precatória faltante (expedida a fl 340), agendando-se prazo para no máximo 10 (dez) dias após a data em que foi designada a audiência. Int. - ADV: GABRIELA SILVA TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1749 desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1625 WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 390075/SP) Processo 0001497-88.2017.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas Marques da Cruz - Ciência as partes a respeito da baixa dos autos. 1- Tendo ocorrido o trânsito em julgado, determino as seguintes providências: 1.1 Atualizese o h