Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 14 00131 Processo: 0011009-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SILVA DE ARAUJOVITIMA: JESSICA MAYARA ANDRADE GOMESVITIMA: MARIA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00132 Processo: 0011668

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 30 00263 Processo: 0002410-18.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BSB COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 005202PB GERLANE ALVES AZEVEDO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADAPARA O DIA 29/07/2019 AS 16:00 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00170 Processo: 0097221-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR/PB ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO. REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Despacho: Intime-sea apelada para, no prazo legal

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00411 Processo: 0000094-66.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JACQUELINE CARLOS PALMEIRA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/11/18 as 14 hs. 00412 Processo: 0000604-45.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. M. A. ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO D

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0002462-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 013595PB JOSE DIAS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA REU

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 16º) Apelação Infracional nº 0000278-82.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Orlando Ferreira Rolim Neto, OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSIVAN JOSÉ ALVES (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 13.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:“Acolhida a preliminar para

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 EXPLORAÇÃO SEXUAL. ART. 218-B DO CP. DELITO NÃO CONFIGURADO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A palavra da vítima, nos crimes sexuais, especialmente quando corroborada por outros elementos de convicção, tem grande validade como prova, porque, na maior parte dos casos, esses delitos, por sua própria natureza, não c

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00