Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 ADVOGADO : 327470/SP - Aguinaldo Terra Santana VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501785-09.2021.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2058526/2021 - Guapiacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MÁRCIO DA SILVA SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000811-04.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2977 Processo 0003632-16.2019.8.26.0407/02 - Requisição de Pequeno Valor - Readaptação - Ademir Barrueco Junior Certifique-se nos autos de cumprimento de sentença a expedição do MLE. Arquive-se este incidente com a baixa junto ao sistema. Int. - ADV: ROBSON MARCELO MANFRÉ MARTINS (OAB 209679/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2789 Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, observando-se que, considerando que o Regimento Interno Padrão, no seu artigo 75, inciso IV, determina que após decisão final, cópia do procedimento disciplinar será juntada no prontuário penitenciário do preso, caso a sindicância não esteja juntada no ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 727 ANTONIO CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0022359-59.2016.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: VICTOR ALVES DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 727 ANTONIO CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0022359-59.2016.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: VICTOR ALVES DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 727 ANTONIO CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0022359-59.2016.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: VICTOR ALVES DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3147 processo. Sem outros requerimentos, contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquive-se. Intimem-se. - ADV: RONALDO SOUZA BARBOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 35587/RJ), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1003501-24.2019.8.26.040