Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 :0001490-74.2014.8.26.0355 :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE : M.P.E.S.P. RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 28/07/2014 PROCESSO :0001491-59.2014.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Alfa de Investimento S/A ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1569 do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes isentas de custas Processuais, com fundamento nos termosdoArtigo 54, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada as fls. 155 em favor da autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1601 Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/ SP) Processo 0002499-71.2014.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanderli Bueno Fernandes - Elektro Eletrecidade e Serviços S.A - ...An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1275 monetária e juros de mora, na forma da Lei nº 11.960/09, que deu nova redação ao artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Sucumbente, o réu arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Não há reem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1358 atos praticados pela comissão. Ocorre que essa previsão tem caráter civil e administrativo. Como se sabe, o direito penal pune condutas e no Brasil não se admite a responsabilização penal objetiva. Por conseguinte, criminalmente, cada pessoa somente pode ser punido por aquilo que efetivamente fez ou pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1186 RELAÇÃO Nº 0037/2015 Processo 0000126-38.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000126) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisete Floriano Me - SIMONE HELENA DA SILVA - Vistos. Homologo o acordo de fls.98, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, após cumprido, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1880 pelo prazo de 180 dias com escoro no quanto decidido nos autos dos Recursos Extraordinários nºs 591.797/SP e 626.307/ SP. Irresignado, interpôs o autor recurso de agravo de instrumento dirigido ao E. TJ/SP (fls. 125/128), cumprindo providência prevista no art. 526 do CPC e requerendo a reconsideração d