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0001507-65.2022.8.26.0344

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9 resultados encontrados para 0001507-65.2022.8.26.0344 - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/07/2022 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1926 julho de 2022. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), LUVERCI GALASTRI NETO (OAB 433550/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP) Processo 1014585-46.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.O.J. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SI

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1941 Custas do Estado, vez que os herdeiros não são beneficiários da justiça gratuita, já tendo recolhido as custas pela primeira partilha (fls 69). Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LILIAM APARECIDA DOURADO (OAB 174430/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)

TJSP 20/06/2022 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1920 Processo 1003805-13.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jessica Vieira de Oliveira - Logo, sendo de natureza particular o imóvel em questão, porquanto recebido em virtude de herança de seus genitores, consequentemente, não sujeito à meação, a cônjuge sobrevivente, concorre

TJSP 16/09/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2013 Processo 1010166-46.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.B. - P.C.B. - Cadastrei advogada no réu no SAJ (fls. 82). - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), ADRIANA COSTA DA SILVA MATAS (OAB 467397/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDI

TJSP 29/06/2022 - Pág. 2239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2239 pela inventariante - Liquidez de recursos para responder pelos custos do processo, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/03 - Decisão confirmada Recurso desprovido (grifei)(TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2217868-17.2016.8.26.0000, rel. Grava Brasil, j. 19.12

TJSP 06/05/2022 - Pág. 1897 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1897 atual curadora e não a interditada, portanto, nada a prover. Aguarde-se o prazo de contestação da ré citada às fls 206. Intimese. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP) Processo 1006780-42.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Alecssan

TJSP 19/04/2022 - Pág. 2543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2543 700,00, para cada um, observando-se a gratuidade ora concedida ao réu. Sem condenação nas custas, vez que o montante mensal não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP) Processo 1001

TJSP 31/05/2022 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2612 ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a Fazenda Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD. Tal comunicação será encaminhada

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