TJSP 16/09/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2013
Processo 1010166-46.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.B. - P.C.B. - Cadastrei advogada
no réu no SAJ (fls. 82). - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), ADRIANA COSTA DA SILVA MATAS
(OAB 467397/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0674/2022
Processo 0001167-58.2021.8.26.0344 (processo principal 1001877-95.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - K.H.O.T. - - M.H.O.T. - R.T.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de
justiça de fls.177. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP),
LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0001507-65.2022.8.26.0344 (processo principal 1006183-10.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - A.A. - D.L.F.B. - Fica(m) o(a)(s) exeutado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu patrono, a comprovar(em), no
prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas processuais em aberto de sua responsabilidade, no valor de R$159,85
(05 Ufesp’s), devidamente atualizada, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/
SP), GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP)
Processo 0007743-04.2020.8.26.0344 (processo principal 0031349-47.2009.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.E.A.S. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa
do oficial de justiça de fls.207. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 0010993-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1014829-77.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.R.S. - F.R.S. - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedido o
mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls.174, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019,
estando à disposição após as devidas assinaturas. Ademais, deverá a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o
efetivo recebimento do MLE expedido. Na inércia, será entendido como pagamento efetivado. - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA
SILVA (OAB 326570/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
Processo 1003204-41.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson de Souza - Maria Eduarda
Lopes de Souza e outro - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a informação do Partidor Judicial de fls.151. - ADV: MARCIO
AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
Processo 1006549-78.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natalício Alves dos Santos e outro
- Osvaldo Pereira de Araújo Filho - - Claudia Valeria Alves - - Luzia Pereira de Araujo - - Fabiana Pereira da Silva - - Camily
Vitoria Rebello da Silva - - Lucas Pereira da Silva - - Pedro Almeida Silva - - Maria Aparecida Per. de Araujo - - Marcos Antonio
dos Santos - - Dharlene de Araújo Teodoro e outro - Manifeste-se o(a) inventariante sobre a informação do Partidor Judicial de
fls.185. - ADV: EMANOEL TAVARES COSTA (OAB 36571/SP)
Processo 1007835-91.2022.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.C. - Diante do
trânsito em julgado, intimação para o autor imprimir a sentença acompanhada da certidão de trânsito em julgado e proceder à
devida averbação perante ao Cartório de Registro Civil. - ADV: DANIELA SOARES DE AZEVEDO MANSO (OAB 120204/SP)
Processo 1008119-07.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Valerya Magalhães Pinto
Espinosa - João Alexandre Magalhães Pinto - - Carolina de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Guilherme de Toledo Barros
Magalhaes Pin - - Elisa de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Marina de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Vanessa de Toledo
Barros Magalhaes Pinto - Maria de Lourdes da Conceição Alves de Mira e outro - Diante do trânsito em julgado, intimação
para o(a) inventariante de que processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias para a expedição
do formal de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do
processo. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 1008637-26.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Pedro de Castro
Rapado - - João Miguel de Castro Rapado - Fls 402. Intimação da parte autora para apresentar novo formulário MLE com o CPF
correto no campo do titular da conta, conforme documento pessoal de fls 383. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA
(OAB 113762/SP)
Processo 1009029-29.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.A. - - E.F.L.A. - Diante do trânsito em julgado,
intimação para o autor imprimir a sentença acompanhada da certidão de trânsito em julgado e proceder à devida averbação
perante ao Cartório de Registro Civil. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1011557-36.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.S.J. - C.Z.R. - Os advogados da requerida de fls.225, encontram-se cadastrados junto ao sistema E-saj, ficando os autos
a disposição. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP), MARCO
AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), EVERLI APARECIDA DE MEDEIROS CARDOSO DEVECHI ORDONES
(OAB 117454/SP)
Processo 1011843-48.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.G.F.P. - J.F.P. - Intimação para o requerido,
o ofício para a Prefeitura estará disponível para impressão e encaminhamento ao respectivo destinatário, após as devidas
assinaturas, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: KLEVERSON FERMINO (OAB 16632A/PA), JULIANO
FERREIRA ROQUE (OAB 16630A/PA), KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
Processo 1013209-88.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.L. - - A.C.L. - Vistos. 1. Na
falta de maiores elementos, mas comprovada a filiação dos autores em relação ao réu, conforme documento juntado aos autos,
com a necessidade presumida em razão da menoridade dos requerentes, fixo os alimentos em 30% dos vencimentos líquidos
do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido aos menores, incidindo o percentual inclusive
sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o
FGTS e verbas rescisórias de natureza indenizatória, devendo tal importância ser entregue a representante legal dos menores
conforme dados acima. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte autora a impressão
do ofício no sistema SAJ, encaminhando-o à empresa empregadora. 2. Em situação de desemprego do alimentante, fixo os
alimentos provisórios em 50% do salário mínimo nacional vigente, devendo o valor ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante
recibo ou depósito em conta. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para dia 01/11/2022 às 15:00h ser
realizada na sala de audiência da 2ª Vara da Família e das Sucessões. 4. A audiência será VIRTUAL realizada por meio de
videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone. O link de acesso à audiência
será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail
recebido munidas de documento de identificação com foto. Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados
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