5 resultados encontrados para 0001507-87.2021.8.26.0348 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1898 O não pagamento de qualquer das parcelas implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embar
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3732 RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 0000526-39.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000526) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.M.S. - M.L.S. - Destarte, ante a inércia do autor, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2043 comprometimento da atividade empresarial dos devedores Expedição de ofícios ao Mercado Pago, Pag Seguro e Picpay que se revela desnecessária, porquanto tais empresas já são abrangidas pelo sistema Sisbajud Decisão parcialmente modificada Recurso provido em parte. (TJ-SP - AI: 22064033520218260000 SP 22064
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1897 11.960/2009), nem para compensação da mora nem para remuneração do capital. Deste modo, a tese aplicável aos casos de desapropriação ficou assim redigida: No tocante às condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas, relativamente à correção monetária, incidem, em sínt