Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2780 Sem prejuízo, oficie-se como postulado pelo M.P. a fls.178. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 1002616-30.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.P.R.S. - - M.M.P.R.S. - A.R.S. - Ante o exposto, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3416 exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para, confirmando a tutela de urgência de p. 28: a) conceder a guarda unilateral dos menores C.E.M.B. e M.M.M.B. à genitora. Lavrase o termo de guarda definitiva. O requerido exercerá o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2127 Processo 0001509-31.2020.8.26.0368/02 - Precatório - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João Alvaro Mouri Malvestio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se a requisição de novo precatório, conforme determinação de fls.125. Após, arquivem-se estes autos com as anotações neces