Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 4A. VARA DE PATOS NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00728 Processo: 0000055-97.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar as contrarrazoes no prazo legal. 00729 Processo: 0001261-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE M

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 01005 Processo: 0001176-91.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sediante do requerimento do autor e com suoedaneo no art. 10, I, da lein. 13.340/2016, suspendo o feito ate 29/12/2017. 01006 Processo: 00

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 BOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para comparecerem a perícia médica queserá realizada no dia 16/02/2017 a partir das 09:00 horas neste fórumlocal. 00541 Processo: 0000894-93.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIANE DE FARIAS MONTEIRO ADV: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY,JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SE

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 32 00714 Processo: 0000746-34.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BGN BANCO CETELEM S/ A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se As partes para conhecimento e cumprimento do despacho. 00715 Processo: 0000747-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se Vista à parte, para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais. 00778 Processo: 0000679-51.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: SEGURADO

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 14 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado: Severino Ramos de Assis (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “AGRAVO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR�

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005993-90.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. Apelado: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. Intimação ao Bel. JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.249), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PROPOSIÇÕES DISSOCIADAS DO DEBATE PROCESSUAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. - O apelante constrói tese genérica acerca da legalidade do exame de saúde e da sua previsão no edital respectivo, ventilando, ainda, proposições dissociadas do atual debate processual, combatendo a concessão da medida liminar. À evidência,