Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2643 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0001377-77.2020.8.26.0366 (processo principal 0002034-53.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Telefonia - OI MÓVEL S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2611 de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade, o que não é o caso. Assim sendo, indefiro, por ora, o pedido. No mais, manifeste-se parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2516 RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 0000267-57.2016.8.26.0633 - Inquérito Policial - Receptação - DARCY JUVENCIO ANHAIA - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo prescricional, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DARCY JUVENCIO ANHAIA, com fundamento no art. 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. Apó