Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2014 Liquidação / Cumprimento / Execução - M.X.M. - R.T. - Diante do decurso do prazo legal sem que a parte executada comprovasse nos autos o pagamento voluntário do valor total apurado, fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. - ADV: EDSON LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4115 certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP) Processo 1002066-59.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ISABEL CRISTINA LOPES DA SILVA - ASBAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - A contestação foi apresentada, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4118 Vistos. Sobreveio certidão noticiando que nestes autos foi apreendido objetos. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou por sua restituição ao proprietário. Decido. Com razão o Ministério Público. Arestituiçãode coisaapreendidapode ocorrer quando houver comprovação da propriedade, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1799 Processo 1500962-72.2022.8.26.0326 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAVANA SOUSA LIMA - Vistos. 1.Retifique-se o polo passivo da demanda, para dele constar também o denunciado JULIANO BITENCOURT. 2.Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra SAVANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4103 devidas, no caso a taxa judiciária inicial, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, in verbis: “Art. 1.098 - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa jud