6 resultados encontrados para 0001516-02.2022.8.26.0320 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2241 o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP) VISTA Nº 0000029-90.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araras Requerente: Lucas Reginato - Requerido: Empre
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1457 DESPACHO Nº 1002124-87.2021.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: E. I. A. 1 S. LTDA - Embargado: E. D. N. - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar nos autos, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Int. - Magist
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2146 INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS, TENDO A LEI FEDERAL 13.954/2019, NO PONTO, INCORRIDO EM INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. - Advs: Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28042/SP) - Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) - Maria Fernan
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1621 Paulo. Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP), OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 293608/SP), LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 196299/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 000
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2075 Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Teleco Auto Center Ltda Me - Vistos. De rigor a rejeição da impugnação apresentada, pelas razões que passo a expor. O exequente busca por meio da presente executar quantia hábil a reparar o dano decorrente da não devolução de ferramentas por pa