Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Apelação 0001681-60.2015.8.26.0428 0006911-84.2015.8.26.0072 0011862-82.2012.8.26.0604 0051081-09.2012.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2224 0004434-20.2010.8.26.0022 0011581-36.2013.8.26.0655 0012849-45.2013.8.26.0229 0557633-93.2005.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0002479-47.2015.8.26.0484 Ao Des. Maurício Fiorito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 419 0000122-49.2003.8.26.0247; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000122-49.2003.8.26.0247; Assunto: Responsabilidade da Administração; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Massaguaçu S/A; Advogado: Armando José Terreri Rossi Mendonça (OAB: 209158/SP); Interessado: Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2037 PROCESSO :1001223-23.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO JARDIM VILLAGIO MILANO ADVOGADO : 247996/SP - Adriana Aparecida Lopes REQDA : ELIZANGELA CABRAL RODRIGUES VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4019680-86.2013.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2604 JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2016 Processo 0001516-10.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - SONIA MARIA DE ANDRADE SIQUEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1494 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1703 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Maria Bragheto (Justiça Gratuita) - negaram provimento aos recursos, para manter a r. sentença recorrida, também por seus próprios e jurídicos fundamentos, com observação a respeito de inaplicabilidade da Lei nº 11.960, de 2009. v.u. - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2174 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Aguardando depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do r. despachos de fls. 34 e 40, observando-se o Provimento CGJ 28/2014. - ADV: CLÁUDIA BEZERRA SILVEIRA LEITE (OAB 201356/SP) Processo 1022608-27.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2281 previsão legal da medida coercitiva de bloqueio em conta do Estado. 5. Agravo regimental improvido.As verbas existem, dispondo o Estado de amparo legal para aquisição de medicamentos, independentemente de licitação, de acordo com o permissivo existente no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.Importante fixar que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2909 RELAÇÃO Nº 0391/2017 Processo 0000765-91.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000765) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcio José de Queiroz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2061 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP) Processo 0001516-10.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - SONIA MARIA DE ANDRADE SIQUEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefir