Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1401 210652/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 0001365-06.2014.8.26.0356 - Interdição - Tutela e Curatela - N.R. - Apresentem as partes, querendo, quesitos e indiquem assistente técnico, no prazo de 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo do artigo 1182 do CPC, na forma da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1594 Processo 0000821-81.2015.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.T.B. - W.T.B. - Ciência a parte autora do ofício juntado às fls. 50. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento, o requerido n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1371 a exceção de pré-executividade é julgada procedente. Nesse sentido: “De acordo com recente julgado desta Quinta Turma, a condenação ao pagamento de verba honorária somente é cabível no caso em que a exceção de pré-executividade é julgada procedente, com a conseqüente extinção da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1558 questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório.Ademais, é pacífico que o julgador não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos trazidos pela parte, basta que tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a sua convicç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1386 Processo 0001421-39.2014.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Miranda e Silva Abreu - Neilla Elita Miranda Abreu Asseiss - - Meirelaine Laura Miranda Abreu - - João Renato Junqueira Asseiss - - Giovani José Miranda Abreu - João Abreu Neto - Vistos. Nomeio como inventariante ILDA MIRANDA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1290 mínimos da receita corrente líquida ao pagamento dos precatórios (art. 97, § 10, do ADCT), bem como as sanções para o caso de não liberação tempestiva dos recursos destinados ao pagamento de precatórios (art. 97, § 10, do ADCT); 5) delegação de competência ao Conselho Nacional de Justiça para q