26 resultados encontrados para 0001518-06.2013.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0001334-09.1998.8.26.0271 0022671-08.2003.8.26.0068 Ao Des. J. Martins Agravo de Execução Penal 0018531-52.2014.8.26.0000 0019091-91.2014.8.26.0000 0019833-19.2014.8.26.0000 0018561-87.2014.8.26.0000 0019156-86.2014.8.26.0000 7001092-24.2014.8.26.0576 Apelação 0000148-81.2012.8.26.0069 0000901-14.2013.8.26.0001 0001607-85.2012.8.26.0274 000
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1445 Processo 1001733-57.2016.8.26.0346 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Edir de Oliveira - Md Diretora Tecnica I do Nucleo de Pessoal da Penitenciaria de Martinoplois-tacyan Menezes de Lucena - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídi
TJSP 03/06/2015 - Pág. 1628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1628 os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP) - Liberdade Nº 9000182-28.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Mouad Bueno Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
TJSP 07/11/2014 - Pág. 1305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1305 Nº 9118484-79.2004.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - SERRANA/RIBEIR. PRETO - Embargte: Lucia Helena Carbolante Selegato - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista para contrarrazões aos Drs. Alena Assed Marino Saran, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Leila D’Auria Kato, Nadir Maria de Sales Seguro e Vera
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1589 do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a Certidão de honorários encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser impressa e remetida.N - ADV: DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB 292095/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTAR
TJSP 18/08/2014 - Pág. 1934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1934 Nº 0187610-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo Impetrante: Guilherme Alfredo de Moraes Nostre - Impetrante: Rodrigo Teixeira Silva - Impetrante: Denise Provasi Vaz - Paciente: Alexandre Michel Liberman e outro - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V
TJSP 07/11/2014 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1306 Nº 0036380-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Eduardo Lopes de Lucena - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Jaime dxe Almeida Pina e José Valdinar Leal Barros, para oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado pelo d. Ministério Público. -
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 988 Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 230 - 0020909-61.2009.8.26.0224/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Relator Encinas Manfré Revisor De Paula Santos - Embargte: Ismael Francisco de Avila - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 124 2055201-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.014.045; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2016 RELAÇÃO Nº 0476/2017 Processo 0001518-06.2013.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública ALAN REIS - Fls. 1021: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 24 horas, sobre as testemunhas não localizadas Vítor Henrique Reis Jacomeli de Freitas e Adolpho Augusto dos