TJSP 21/06/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
2016
RELAÇÃO Nº 0476/2017
Processo 0001518-06.2013.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública ALAN REIS - Fls. 1021: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 24 horas, sobre as testemunhas não localizadas Vítor Henrique
Reis Jacomeli de Freitas e Adolpho Augusto dos Santos, sob pena de preclusão.Fls. 1024: Manifeste-se o Ministério Público
sobre a testemunha Claudemir Antonio Castilho.Fls. 1029: O pedido será analisado por ocasião da sessão designada, para a
qual a requerente deverá comparecer.Int. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), RODRIGO PESENTE (OAB
159947/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0471/2017
Processo 0000135-53.2016.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO GERALDO VIEIRA DA
ROCHA - Intime-se o I. Defensor do réu para, no prazo legal apresentar as alegações finais. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR
(OAB 273034/SP)
Processo 0004851-29.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - R.P.O. - - G.C.A.
- - L.C.P. - 1) Verifico que o I. Representante do Ministério Público não foi intimado da sentença prolatada nos autos. Regularizese.2) Intime-se o réu Giselmo para, no prazo legal, constituir novo patrono de sua confiança, sendo que, na falta deste, serlhes-á designado um advogado dativo pelo Juízo.3) Fls. 651: no tocante à testemunha Adenir Theodoro Júnior, manifeste-se o
Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
Lei. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), VICENTE OEL
(OAB 161756/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2017
Processo 0000370-57.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FÁBIO RAMOS - Observo que o
termo final da prescrição superveniente à condenação para a (o)(s) ré (u)(s) ocorrerá em 18.123.2024. Anote-se na autuação
dos presentes autos.Com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40).Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso do prazo de recurso para
a acusação.Em sendo o caso, expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária.Int. - ADV:
DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/SP)
Processo 0000370-57.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FÁBIO RAMOS - Intime-se a I patrona
de que foi expedido certidão de honorários, estando a disposição para retirada. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/
SP)
Processo 0000677-40.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO SILVA STOGAR - Intimese o I. Patrono para, no prazo legal manifestar sobre o cálculo de fls. 194. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/
SP)
Processo 0001763-80.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ MOURA DE LIMA
- Intime-se a I. Patrona de que foi expedida certidão de honorários, e encontra-se a disposição para retirada. - ADV: ROBERTA
BOICA BIAZINI (OAB 326091/SP)
Processo 0202043-77.2008.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Patrimônio (nº 77/2008 LOCAL PP20080422VALDI) - ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo de fls.971.Cientifiquem-se os sentenciados do cálculo, bem como intimem-se-os para, no prazo de 30 dias,
efetuarem o pagamento da multa que lhes foi imposta, sob as penas da lei (pagamento deverá ser feito através de depósito
bancário junto ao Banco do Brasil - conta Agência Consolação 1897-X, conta corrente 139521-1, e, após o devido recolhimento,
comprovar em cartório).Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE
MELO (OAB 209814/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP),
MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP), MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP)
Processo 0202043-77.2008.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Patrimônio (nº 77/2008 - LOCAL
PP20080422VALDI) - ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros - Tendo em vista a certidão retro, reconsidero o despacho de
fls. 988.A fim de evitar qualquer prejuízo, intimem-se, novamente, as Defesas para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre
o cálculo de fls. 971.Int. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP), MARIA IZABEL FRANÇA
RESINA (OAB 172162/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB
42078/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP)
Processo 7000115-53.2013.8.26.0451 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Paulo Marcelino da Silva - Intimese a I patrona, para, no prazo legal manifestar sobre o cálculo de fls.105. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB
147490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2017
Processo 0000882-35.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - SILVANA RIBEIRO DA CRUZ SOUZA e outros - Fls.473/474: RECEBO o recurso, em seus regulares efeitos.Dê-se
vista dos autos à Defesa para, no prazo legal, apresentar as razões de recurso.Oportunamente, dê-se vista destes autos ao
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