Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 0002266-92.2013.8.26.0037 0002915-67.2012.8.26.0142 0004390-61.2013.8.26.0356 0008360-69.2010.8.26.0002 0070692-20.2013.8.26.0050 0109614-33.2013.8.26.0050 3001210-37.2013.8.26.0145 9000013-64.2010.8.26.0495 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 0002450-53.2012.8.26.0079 0003819-86.2009.8.26.0338 0005180-56.2010.8.26.0063 0009679-92.2013.8.26.0220 0071485-24.2010.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 354 0023286-61.2004.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0023286-61.2004.8.26.0068; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Batista Pontes Sobrinho; Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 108290/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028838-19.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1652 Genilson Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 239 - 0001458-83.2013.8.26.0588 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Pardo - Relator Francisco Bruno Recorrente: Éderson Dei Agnoli - Recorrido: Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2919 MARCOS ANTONIO FAVARELLI (OAB 204335/SP), JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP) Processo 0004486-96.2014.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Angelo Dal Bó - Rafael Sebastião de Oliveira - Ante a devolução do mandado com a certidão dando conta que o (a) devedor(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2009 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000014-17.1982.8.26.0292 - Reexame Necessário - Jacareí - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: João Luiz dos Santos - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao reexame n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1989 0001366-85.2013.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Andrey Jesus de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP) (Fls: apenso 80) 0001378-55.2013.8.26.0480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2960 e a Advocacia Pública, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada emvigor deste Código, deverão se cadastrar perante a administração do tribunal no qual atuem para cumprimento do disposto nosarts. 246, § 2º, e270, parágrafo único”. Finalmente, havendo alegação pelo réu de parte ilegí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2445 e da boa conduta carcerária registrada pelo(a) detento(a), bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o(a) postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena - Processo nº 1500442-20.2019.8.26.0617. Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(