8 resultados encontrados para 0001522-17.2021.8.26.0361 - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2018 próprio, oneroso e demorado. Evitando isso, DEFIRO A LIMINAR para que o impetrante possa recolher o ITCMD com base no valor venal apurado para fins de IPTU, calculado à época da abertura da sucessão, devendo a impetrada abster-se de cobrar, autuar, executar ou registrar o impetrante em lista de inadimplente
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1613 ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP) Processo 1023662-96.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Luana Correa Guimaraes - - Mario Sergio Pimentel - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eve
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1968 competência para processamento deste mandado de segurança é uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Assim: STF: () 3. S.T.F.: COMPETÊNCIA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EMBORA VERSANDO MATÉRIA TRABALHISTA. A COMPETÊNCIA ORIGINARIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGUR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2598 Instrumento / Responsabilidade da Administração; Relator(a):Marrey Uint; Comarca:Santa Cruz do Rio Pardo; Órgão julgador:3ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento:11/02/2020; Data de publicação:18/02/2020) Ementa:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Servidora municipal. Professora de educação infantil
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2048 18 de março de 2021. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP) Processo 1015062-86.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1008575-03.2019.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Patrimônio Cultural - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sotto Teixeira Obras de Engenharia e Incorporação
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2035 termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0001522-17.2021.8.26.0361 (processo principal 1009593-30.2017.8.26.0361) - Cumpriment
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2842 2009, sustentando que a parte executada é quem detém esses valores, sendo certo que a parte executada demonstrou com apresentação de planilha esses valores. Assim, a procedência da impugnação é medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Serviço M