10 resultados encontrados para 0001524-09.2017.8.26.0496 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 299 cálculo de penas ao sentenciado BRUNO MOREIRA LOURENÇO, MTR: 1026936-3, RG: 588083070, RGC: 71.671.355, RJI: 170530788-02, Centro de Detenção Provisória de Franca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0001524-09.2017.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 269 defesa e contraditório, durante o ato, na sala própria do estabelecimento prisional, o sentenciado deverá estar assistido pelo Advogado da FUNAP que presta serviços na unidade, ou, em caso de impossibilidade, outro advogado nomeado/indicado pela Defensoria Pública. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 524 0032643-04.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032643-04.2016.8.26.0405; Assunto: Extorsão;
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1707 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Processo 0000178-58.2003.8.26.0352 (352.01.2003.000178) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Arantes de Souza - Providencie a inventariante, no prazo de dez dias, o regular andamento do
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 312 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HECTOR LUIZ DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 Processo 0000883-16.2017.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualif
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 298 Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2078 (OAB 1118/MG) Processo 0000378-40.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Higor de Faria Araujo - Vistos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de Higor de Faria Araujo.
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 461 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008305-13.2
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2101 DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), GLAYSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 238651/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), ÓDO BORGES