8 resultados encontrados para 0001526-29.2021.8.26.0337 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1992 sentido o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n º 62, em 17 de março de 2020, bem como a Orientação Técnica sobre alternativas penais, em 27 de abril de 2020, para que o período em que a parte ficou impossibilitada de cumprir fosse computado como lapso temporal efetivamente cumprido
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3348 CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 3001152-40.2013.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Jacob Sauda
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1661 dias. Na inércia, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Int - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 0000699-18.2021.8.26.0337 (processo principal 1002686-43.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Glaucio Men
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1687 MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000462-81.2021.8.26.0337 (processo principal 1001619-09.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Jovelino da Silva - Fls. 144: O exequente requere
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2087 hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: DIMITRIOS TOLEDO LAZAROU (OAB 262356/SP) Processo 0000231-20.2022.8.26.0337 (processo principal 1000398-25.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ruben
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1808 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1633 ao juízo eleitoral do local do domicílio da sentenciada, comunicando a suspensão de seus direitos políticos; expeça-se a guia de recolhimento definitiva em desfavor da ré, providenciando-se, ainda, o quanto necessário para a efetivação da execução da sanção penal imposta. Expeça-se certidão de h