Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1797 - BENEFÍCIO NÃO GOZADO PELA RECORRENTE E QUE NÃO PODE SER SUPRIMIDO PELA SUPERVENIÊNCIA DA APOSENTADORIA - POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE COMPORTA ALTERAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. - Advs: Bianca Gazotto Nogueira (OAB: 422947

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2025 SAÚDE. Policial Caixa Beneficente da Polícia Militar. Associação e Contribuição compulsória de 2% sobre os vencimentos dos militares para a entidade de assistência médico-hospitalar Cruz Azul de São Paulo. Não receptividade do art. 31 da Lei estadual nº 452/74 frente à Carta Magna de 1988. Ofen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1913 DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Rosimeri Fernandes da Silva (OAB: 381749/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2022 Processo 0000532-52.2021.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1457 DESPACHO Nº 1002124-87.2021.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: E. I. A. 1 S. LTDA - Embargado: E. D. N. - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar nos autos, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Int. - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1698 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2022 Processo 0000327-86.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Luis Coelho - Vistos. Os dados da requisição estão de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1730 eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Por