TJSP 06/04/2022 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1698
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Processo 0000327-86.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Luis Coelho - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0000488-67.2020.8.26.0320 (processo principal 1014619-69.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Espólio de Renato Domingues Franco - Vistos. Intime-se o Sr. Perito, por e-mail,
quanto ao teor da decisão de fls. 93/95. Cumpra-se. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV:
RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0001518-69.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002388-68.2020.8.26.0320) (processo principal 100238868.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - L.S.C.E. - Fica a parte
exequente intimada a se manifestar quanto à petição e documentos de pág. 93/100. Nada Mais. Limeira, 04 de abril de 2022.
- ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0001527-31.2022.8.26.0320 (processo principal 1009874-07.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Alexandre Simoes Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s)
impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV:
SARA FIAMA GRANJA LIMA (OAB 447298/SP), MONIQUE SOUZA ALVES (OAB 448970/SP)
Processo 0001533-38.2022.8.26.0320 (processo principal 1010808-62.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Bruna Araujo - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte
autora, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Ante
a concordância das partes nestes autos, após as devidas publicações e intimações, fica à parte autora autorizada a protocolar
e dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV
/ PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se
individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro
geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012
e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados
novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada
como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo
requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquivese. Intime-se. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 0001535-08.2022.8.26.0320 (processo principal 1008928-35.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Divina Silvestre - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora fls.
22/23, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Ante
a concordância das partes nestes autos, após as devidas publicações e intimações, fica à parte autora autorizada a protocolar
e dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV
/ PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se
individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro
geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012
e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados
novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada
como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág. 02), bem como anexar as peças obrigatórias. Nada mais sendo
requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, providencie a serventia a baixa definitiva no sistema SAJ, arquivese. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0001536-90.2022.8.26.0320 (processo principal 1006553-61.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Divaldete de Souza Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação
(s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: WALTER
BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0001537-75.2022.8.26.0320 (processo principal 1001232-11.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Barbosa de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada
de petição de fls. 43. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA PRETI
COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP)
Processo 0001679-79.2022.8.26.0320 (processo principal 1002253-56.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valmir Aparecido Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte credora
o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Ante a concordância das partes nestes autos, após as devidas publicações e
intimações, fica à parte autora autorizada a protocolar e dar inicio ao incidente de RPV. Fica a parte credora intimada a realizar
o peticionamento eletrônico do incidente de RPV / PRECATÓRIO, se ocaso, seguindo os moldes de requisição, conforme
o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos
campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na
conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na
existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio.
nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda,
observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos
os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 Caderno Administrativo pág.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º