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0001527-42.2014.8.26.0407

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TJSP 01/10/2014 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 374 0045170-59.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0045170-59.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Aline Isabel da Silva; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0064300-64.2013.8

TJSP 06/10/2014 - Pág. 386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 0000376-68.2014.8.26.0495 0000865-63.2011.8.26.0543 0001561-68.2013.8.26.0369 0002033-13.2013.8.26.0129 0003033-38.2014.8.26.0024 0004117-60.2012.8.26.0116 0006368-75.2012.8.26.0302 0008286-70.2013.8.26.0564 0009823-19.2011.8.26.0032 0019299-69.2009.8.26.0576 0065768-90.2012.8.26.0602 0084167-43.2013.8.26.0050 0101530-77.2012.8.26.0050 3000383-42.2013.8.26.0269 3002356-87.2013.8.26.0477 3007136-09.2013.8.26.0562 3008444-55.2013.8.26.0344 3

TJSP 08/06/2016 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2068 IP : 77/2016 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.C.T.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001857-68.2016.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 71/2016 - Parapua AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.R.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001862-90.2016.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 79

TJSP 03/06/2015 - Pág. 2098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2098 14 - 0000265-09.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Jefferson Gustavo Gonçalves da Costa Alves - Apelante: Paulo Rogerio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Wilma Edna da Silva (OAB: 111050/SP) (Defen

TJSP 19/06/2015 - Pág. 2141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2141 Nº 0000265-09.2013.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Jefferson Gustavo Gonçalves da Costa Alves - Apelante: Paulo Rogerio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram parcial provimento às apelações para reduzir as penas de Paulo Rogér

TJSP 15/08/2014 - Pág. 1507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1507 Armas - ERASMO PEDRO DA SILVA - Ante o teor da r.certidão de fls. 521, não havendo interesse nestes autos com relação aos tratores e peças/ferramentas apreendidas, determino que seja comunicada a Autoridade Policial de Bastos/SP, bem como para que sejam tomadas as devidas providências ao caso, buscando-s

TJSP 30/06/2014 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1908 Processo 0001123-88.2014.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - L.I. - Fls. 76/78 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual. As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais

TJSP 01/12/2015 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2104 Processo 0000175-15.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LAUDICEIA PAULINO DE ALMEIDA MARTINES - P. G. M. e outro - I- Certifique-se eventual ocorrência de trânsito em julgado da sentença de fls. 78/81 para o assistente de acusação. Intime-se o assistente de acusa

TJSP 27/05/2014 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1773 Execução competente, com cópia ao Projeto Esperança de Salmourão para acompanhamento do caso, remetendo-se relatório mensalmente. Arbitro os honorários da defensora no valor previsto na tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Publicada esta em audiência, saem as partes devidamente intim

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