Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 RÉU : C.N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004917-41.2014.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1393/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. INFRATOR : R.A.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004895-80.2014.8.26.0400 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 346/2014 - Severinia AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 AUTOR DO FATO : L. F. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001575-22.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 03/2014 - Severinia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. A. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001576-07.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1662 AGUERRI (OAB 244176/SP), APARECIDO ALBERTO ZANIRATO (OAB 119004/SP) Processo 0000150-37.2015.8.26.0557 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.M.C.D. e outro - Vistos. 1. Fl. 193 (Certidão): Ciente. 2. Recebo o recurso interposto pelo adolescente Breno Manrik Crisóstomo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 779 com alegação de preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista à(s) parte(s) autora(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para: (a) designação de audiência de conciliação; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. 4. Fica consignado que é ônus da(s) parte(s) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1790 III): Ciente. 7. DEFIRO. Atenda-se. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP) Processo 0001532-85.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FABIANO OLIVEIRA DA SILVA - Intimação do dr. Defensor, indicado para defender o réu, para responder a acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2544 certidão do Cartório do Distribuidor e Anexo desta Comarca. 6. Oficie-se ao I.I.R.G.D. 7. Quanto ao crime de dano, o Ministério Público requereu, de maneira fundamentada, a extinção da punibilidade (fl. 38, item 4). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de João José Batista, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2475 de desobediência e pagamento das custas da diligência), ou, se for o caso, requisite(m)-a(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir aquela(s) que morar(em) fora desta jurisdição.7.1 Quanto às pessoas que se referem aos antecedentes, à conduta social e à personalidade da parte acusada (“

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2495 (quinze), em 24 (vinte e quatro) parcelas, observado o limite mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) por parcela.3.4 O parcelamento acima de 24 (vinte e quatro) parcelas, observado o limite mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) por parcela, poderá ser requerido, de maneira fundamentada e comprovada, perante a Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2495 (quinze), em 24 (vinte e quatro) parcelas, observado o limite mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) por parcela.3.4 O parcelamento acima de 24 (vinte e quatro) parcelas, observado o limite mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) por parcela, poderá ser requerido, de maneira fundamentada e comprovada, perante a Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 780 NOMEIO-O perito (art. 463 das NSCGJ).6.2 Compromissado (art. 465 das NSCGJ), AUTORIZO a entrega dos autos aos peritos (art. 150, § 2º, do CPP).6.3 O perito deverá indicar a data e o local para ter início a produção da prova (art. 462 das NSCGJ).6.4 Em atenção ao Ofício Circular NORS n. 008/2008, enca