12 resultados encontrados para 0001536-42.2014.8.26.0362 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 0040342-86.2014.8.26.0576 0090033-66.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 0053730-82.2014.8.26.0050 3001809-46.2013.8.26.0348 Recurso em Sentido Estrito 0003142-53.2015.8.26.0562 Ao Des. Machado de Andrade Agravo de Execução Penal 0058252-74.2015.8.26.0000 7002226-87.2015.8.26.0047 7006102-32.2015.8.26.0344 Apelação 0000006-88.2014.8.26.0269 00004
TJSP 02/03/2016 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1426 regime semiaberto em 13 de janeiro de 2016 e, passados mais de trinta dias, ainda se encontra cumprindo pena em regime fechado. Aduz que o E. Magistrado não determinou que o paciente aguardasse a vaga em regime aberto provisório. Alega que o sentenciado não pode ser prejudicado em razão de negligência dos órgãos estatais enca
TJSP 29/01/2016 - Pág. 1479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1479 Cristina Sbais (OAB: 235455/SP) (Fls: 117) 81 - 0009115-91.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Correa - Apelante: Victor Antonio Especial Barassa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP) 82 - 0
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 163 0010256-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448.715; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Luiz Antonio Teixeira; 0010315-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 00052428
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 322 51.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Herval Jose Batista; Advogado: Claudio de Angelo (OAB: 116223/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0075508-84.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 007550884.2009.8.26.0050; Assunto: Furto
TJSP 15/02/2016 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2308 Nº 0000042-73.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Vander do Carmo Lindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Barbosa Oliveira - 4º Andar Nº 0000076-88.2013.8.26.0189 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1495 Processo 4005243-81.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - PEDRO MANAF - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP) Processo 4005521-82.2013.8.26.0362 - Interdição - Família - M.Z.B.S. - J.B.S. e outro - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - AD
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1727 Processo 0000187-67.2015.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 02005367020028260547 - Juizo de Direito da 1ª Vara de Santa Rita do Passa Quatro) - Justiça Pública - Nelson Gilberto Beraldo Prebill - Para a realização do ato deprecado designo o dia 10 de agosto de 2015, às 13 h 10 m
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1665 Drogas - Flavio Henrique Moreira - 1- Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 145 e pelo Ministério Público, às fls. 148. Às razões e contrarrazões.2 - Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do réu.3 - Prescrição da pena “in concreto” 28/01/2028.4 - Regularizados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1562 JUSTINO CAMPOS (OAB 161577/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP) Processo 0000972-68.2011.8.26.0362 (362.01.2011.000972) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - W.S. - Vistos. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa do r