Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 PROCESSO :1001231-97.2014.8.26.0602 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : BENEDITA INEZ BRIENZA GARCIA ADVOGADO : 175628/SP - Fabrícia Dezzotti D’elboux REQDO : Lazaro Garcia VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001536-98.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 2469 - Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Turma - Rua 28 de outubro, nº 665, 1º Andar, Prédio do DARAJ-10, Alto da Boa Vista ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA A REALIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2214 SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, SERÃO CONTADOS DE FORMA CONTÍNUA, EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO E INCLUINDO O DIA DO VENCIMENTO.” 0000017-19.2016.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piedade - Relator Karla Peregrino Sotilo Agravante: Dirceu Lemes da Silva - Agravado: Bv Financeira S/A - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2721 o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto legal supramencionado. 2. O direito fundamental de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2984 REPERCUSSÃO GERAL TRAZ À TONA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO DELEGATÁRIO DO ESTADO - ART. 1.040, II DO CPC - JUÍZO DE ADEQUAÇÃO - AUSÊNCIA DE ADEQUAÇÃO A SER FEITA - MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2061 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP) Processo 0001516-10.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - SONIA MARIA DE ANDRADE SIQUEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2913 apresentada desde logo. No silêncio das partes, será presumida a inaplicabilidade do Tema 960, cessando-se a suspensão do feito e prosseguindo-se com o recurso. Consigne-se que a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp (18/03/2016). Int. Soro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2539 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000377-78.2015.8.26.0443 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piedade - Recorrente: Agp Tecnologia Em Informática do Brasil Ltda (acer) - Requerido: Arthur Lundgren Tecidos S/A (Casas Pernambucanas) - Recorrido: Lisley Aparecido Munhoz - Magistrado(a) Gustavo Scaf de Molon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1837 S.E.M.S.R.P.J.S.A.J.S.M. - - M.S. - Vistos Indefiro o pedido de prova requerido às fls 51/53, posto que não há necessidade e tampouco pertinência. O feito comporta julgamento antecipado, tratando-se de matéria de direito, concedo, pois o prazo de 10 dias consecutivos para apresentação de alegações fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2211 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 Processo 0000292-71.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000292) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Sorocaba - Ailton José Nalesso - Vistos. Admito o agravo, anot