Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 954 Processo 0048596-95.2012.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - E. M. F. - - A. de M. A. - T. N. M. - (Designada audiência preliminar para o dia 12 de março de 2014, às 14:05 horas ). - ADV: MARISOL PAZ GARCIA MIRKAI (OAB 186492/SP) MARACAÍ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2021 contradição, objetivando o acolhimento do recurso esgrimado com o escopo de se modificar o julgado embargado. Relatei! Decido: Tempestivos os declaratórios. Os embargos de declaração estão sujeitos à observância dos pressupostos traçados pelo artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, ou seja, c