Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1362 Processo 0002998-60.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002998) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas - Vistos. Reitere-se a intimação da agravante Ítalo Lanfredi, através de seu advogado, para no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1626 MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP) Processo 0002947-20.2005.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Eduardo Carnacchioni - - Marisa Julia Salvador - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Eduardo Carnacchioni - - Marisa Julia Salvador - Vistos.Manifeste-se a embargante, ora exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1889 de preclusão ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/ SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 0003326-43.2014.8.26.0368 (apensado ao processo 0001537-09.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1943 honorária fixada no patamar supra. Prossiga-se no feito principal. P.R.I. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/ SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP) Processo 0003109-97.2014.8.26.0368 (apensado ao processo 0000627-79.2014.8.26) - Embargos à Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1944 imposto então declarado e NÃO PAGO, sendo que a legitimidade da embargante, para questionar este débito declarado e Não pago, é no mínimo duvidosa, valendo a respeito a seguinte matéria (Jornal “O Estado de são Paulo”, pág. 37, edição de 20/05/90, Odmir Fernandes): “O que causa espanto é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2112 dito a embargante, não se sustentando sua tese inaugural. Por fim, este juízo constatou que não constava qualquer elemento de prova idôneo sobre o argumento de que a embargante incluiu o ICMS na sua base de cálculo, o que tornava a irresignação totalmente genérica e vazia, salientando que não basta p