7 resultados encontrados para 0001539-54.2022.8.26.0996 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 394 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501138-98.2019.8.26.0603; Assunto: Feminicídio; Apte/Apdo: Jose Buque; Advogado: Marcelo Tadeu Cintra (OAB: 187978/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Mini
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 685 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001530-40.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Ribeirão Preto/DE
TJSP 25/05/2022 - Pág. 2418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2418 Rogerio de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao agravo de ALMIR ROGÉRIO DE MORAIS, mantendo-se, a r. decisão, por seus bem lançados fundamentos. V. U. Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 5º Andar Nº 0000425-84
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4686 Processo 0006080-04.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado RAFAEL DE OLIVEIRA, MT: 1156240-2, RJI: 192779536-50, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido d
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4198 Processo 0001407-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0016641-42.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - DAVIDSON RIBEIRO ROCHA DOS SANTOS - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4023 Processo 0002377-94.2022.8.26.0996 (processo principal 0013741-39.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Gianfranco Aparecido Januario - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu