Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 0036765-13.2013.8.26.0002 0064291-92.2013.8.26.0506 0090219-21.2014.8.26.0050 3002450-21.2013.8.26.0223 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 0057864-60.2013.8.26.0577 0071951-50.2013.8.26.0050 3000407-04.2013.8.26.0097 9000002-89.2008.8.26.0629 Recurso em Sentido Estrito 0001751-10.2015.8.26.0224 À Des. Rachid Vaz de Almeida Agravo de Execução Penal 0031109-13.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 302 0105412-13.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0105412-13.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. R. da S. e outro; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0107635-36.2013.8.26.0050; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1415 Carlos Bueno - Apelante: Rafael José Sant´ana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Miguel Nobre de Melo (OAB: 176057/SP) (Fls: 335) 56 - 0001537-08.2014.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2147 parcial provimento ao apelo tão somente para reconhecer o concurso formal entre os crimes de posse de munição e estabelecer a pena deste crime em 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais o pagamento de 20 (vinte) dias-multa no valor unitário. V.U. - Advogado: João Miguel Nobre de Melo (OAB: 176057/SP) (Fls: 335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2478 Nº 0001244-58.2014.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: J. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento apelo a fim de absolver o réu com fundamento no artigo 386, inciso VIII do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1420 MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP) Processo 4005614-45.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G.A.S. - Intime-se a ré/executada acima indicada(s), ou onde for(em) encontrado(a)(s), para que no prazo de quinze (15) dias, promova o depósito do valor constante do demonstrativo de fls 32 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1560 À vista do recebimento do aditamento da denúncia pelo acórdão de fls. 162/167, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito da necessidade de realização de nova instrução dos autos, consignando que, caso não ocorra manifestação nesse sentido, os autos deverão retornar em carga para prolaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2001 ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), ANDRE LUCAS CARVALHO DE MOURA (OAB 139939/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), LUIS HENRIQUE BRITO BRUNIALTI (OAB 180094/ SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1868 11.343/06, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. O réu respondeu ao processo no cárcere e com a condenação ficam reforçados os motivos que ensejaram a custódia cautelar, razão pela qual lhe nego o direito de recorrer em liberdade, anotando, ainda, que o crime de