6 resultados encontrados para 0001540-41.2016.8.26.0352 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1940 de acusação e as que foram tempestivamente arroladas pela defesa. INT. - ADV: MARCELO DOS SANTOS SALES (OAB 214574/SP) Processo 0001540-41.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA - VISTOS. A defesa apresentada às fls.88 refere-se ao mérito e será anali
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2091 Processo 0001521-35.2016.8.26.0352 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.C.C. - A considerar:a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do provimento jurisdicional cabível, não obstante os esforços d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1937 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0000139-69.2017.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Silva Lop
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2409 da vítima não contribuiu para o desenlace fático, o que significa que essa vetorial é neutra (STJ, HC n. 217.819). Ausente vetorial negativa, julgo adequado fixar a pena-base em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa.Concorre a agravante da reincidência, processo 133-96.2016 (f. 179), concorre ta
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2010 Processo 0000751-42.2016.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEAN SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Comunique-se o Egr.Tribunal de Justiça a ocorrência do transito em julgado do acórdão para a defesa. Expeça-se guia de execução em nome do réu. Provide