Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2450 pelo executado CLÁUDIO ALVES RODRIGUES, com fundamento no art. 52, IX, “d”, da Lei 9.099/95, alegando a invalidade dos documentos que fundamentaram a sentença que ora se executada. Sem delongas, rejeito os presentes embargos, pois, o dispositivo legal invocado como fundamento diz respeito à causa superv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2554 1004287-18.2015.8.26.0566, DJ 15/05/2017)”. Portanto, à vista de prescrição médica que denota a indispensabilidade do tratamento para a sobrevivência digna do paciente, exsurge direito público subjetivo oponível ao Estado, independentemente de questões orçamentárias ou da política estatal para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2992 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Santiago Pinheiro Junior - Bandeirante Energia S/A - Vistos. Fls. 215/217: manifeste-se a executada, conforme despacho de fl. 212. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), SERGIO ROBERTO PANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1932 executada. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001521-11.2021.8.26.0368 (processo principal 1000692-13.2021.8.26.0368) - Incidente de Suspeição Cível Indenização por Dano Moral - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Vistos. De início, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2888 autos ao Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINA BISSOLLI (OAB 411663/SP) Processo 0001542-84.2021.8.26.0368 (processo principal 1000880-06.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geraldo Garcia - Barinsul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Vistos. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2045 pagar o débito, no valor de R$ 17.991,48 (atualizado até 12/2021), no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocat�