9 resultados encontrados para 0001543-32.2021.8.26.0154 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1965 Processo 0017899-29.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - David de Sousa - Vistos. O artigo 112 da LEP, embora não exija mais como requisito à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação de situações que influenciem no alcance dos fins da pena crim
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2189 - Vistos. Expeça-se certidão processual. - ADV: LUCIANA BIEMBENGUT MORETTI SANTOS (OAB 135045/SP) Processo 0001059-20.2021.8.26.0541 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NILTON CEZAR ANTONIOLO - Homologo o cálculo elaborado às fls. 86/87. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progress
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2408 Processo 0000149-87.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Aurea Luciano Pereira Mingatto - Considerando os 35 (trinta e cinco) dias de trabalho no(a) CRF de São José do Rio Preto, no período de 01/11/2021 a 10/01/2022, conforme atestado de fl. 216, DECLARO A REMIÇÃO DE 11 (onze) dias da
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2023 proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP) Processo 0000324-54.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Ab
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2256 ao sentenciado Marcos Antonio da Silva Rodrigues, MTR: 1204061-4, RG: 45303576, RJI: 203487059-80, Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 240391/SP) Processo 0000858-53.2018.8.26.0696 - Execução da Pena - Aberto - Mikael Math
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2638 Processo 0004778-70.2022.8.26.0154 (processo principal 0001543-32.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MARCELO BATISTA VIEIRA - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora dev
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2167 novembro de 2022. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP) Processo 0004719-82.2022.8.26.0154 (processo principal 0002838-07.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - GABRIEL AFONSO RIBEIRO DE ANDRADE - Vistos. Recebo o Agravo. Destacan
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3145 Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão. ADV: HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 332865/SP) Processo 0004281-56.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francisco das Neves - Homologo o cálculo elabor