TJSP 07/03/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
2023
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0000324-54.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE DOS SANTOS BRITO - Vistos. Diante do
endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Guarujá/SP. São José do Rio
Preto, 03 de março de 2022. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO
(OAB 350764/SP)
Processo 0000406-78.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS EDUARDO SIQUEIRA DE FARIAS - Vistos.
Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Catanduva/SP. São
José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
Processo 0000687-34.2022.8.26.0154 (processo principal 0003215-20.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - HERBERT VINICIUS EGIDIO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o Agravo. Destacando que a realidade do cartório judicial
não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos
humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e
ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público;
estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo. Daí que, além
dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte
de advogados e Defensores Públicos neste juízo. De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso
para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da
segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos
documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a
decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo. Após retornem conclusos.
Int. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022 - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP)
Processo 0000764-19.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Osnir Rodrigo Basilio Figueiredo
- Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo a cota ministerial de fl(s). 579. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE
OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0000924-05.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS EMANUEL DA SILVA
PEREIRA - Considerando as 24 (vinte e quatro) horas de estudo, no período de 15/02/2019 a 15/03/2019, conforme atestado(s)
de fl(s). 127/131, DECLARO A REMIÇÃO DE 2 (dois) dias pelo estudo e, tendo em vista os 47 (quarenta e sete) dias, fl(s). 125,
trabalhados pelo(a) sentenciado(a) LUCAS EMANUEL DA SILVA PEREIRA, MTR: 1130860-8, RG: 52183808, RJI: 18229820867, ora recolhido(a) no(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, no período de 15/03/2019 a 05/06/2019, no Centro de
Ressocialização de Araçatuba, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) dias da pena, que totalizam 17 (dezessete) DIAS de remição.
Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: BEATRIZ DE
CARVALHO SOARES (OAB 439592/SP)
Processo 0001061-84.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - MONIELLE CRISTINA PIRES - Vistos. Diante do
endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Votuporanga/SP. São José do Rio
Preto, 03 de março de 2022. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB
451076/SP)
Processo 0001109-82.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo Gasparetto Pereira Maciel - Vistos.
Aguarde-se a vinda do procedimento disciplinar conforme deliberado no termo de audiência. São José do Rio Preto, 28 de
janeiro de 2022. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP)
Processo 0001361-80.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO APARECIDO CASTANHEIRA
- Comunique-se ao diretor do CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) RODRIGO
APARECIDO CASTANHEIRA, MT: 871274-7, RG: 41358270, RJI: 192936268-71 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos
termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras
deliberações. - ADV: MIRELLEN TEREZA RIBEIRO DA SILVA (OAB 443664/SP)
Processo 0001406-84.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Damiao Andrade de Sousa - Tendo
em vista que conforme consta no cálculo de penas de fls. 170/171, o sentenciado permaneceu recolhido por tempo superior
à pena imposta, bem como o disposto no artigo 42 do Código Penal, DECLARO, por sentença, extinta privativa de liberdade
imposta ao sentenciado Damiao Andrade de Sousa, nos autos do(s) processo(s)-crime nº 2ª Vara Criminal, Foro de São José
do Rio Preto, face ao integral cumprimento. A presente extinção da pena não importa na da punibilidade, que depende do
pagamento da multa, conforme decisão recente do STJ. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. P.I.C. e
após, arquivem-se. - ADV: WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR (OAB 393494/SP)
Processo 0001543-32.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCELO BATISTA VIEIRA Homologo o cálculo elaborado às fls. 197/198. Comunique-se ao diretor do(a) Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, para
acesso ao processo do sentenciado(a) MARCELO BATISTA VIEIRA, MTR: 395968-1, RG: 35741073, RJI: 213777996-61 e
emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o
cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. Fl. 203, dê-se vista ao MP. - ADV: LUIS RICARDO BERNARDES
DOS SANTOS (OAB 175761/SP)
Processo 0001560-39.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEBER DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a
defesa, para cumprir o artigo 112 do Código de Processo Civil, caso deseje renunciar ao mandato. São José do Rio Preto, 03 de
março de 2022. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP)
Processo 0001560-39.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - KLEBER DOS SANTOS - Homologo o cálculo
elaborado às fls. 109/110. Comunique-se ao diretor do(a) Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, para acesso ao processo do
sentenciado(a) KLEBER DOS SANTOS, MTR: 978242-6, RG: 49590970, RJI: 182559530-03 e emissão do atestado de penas/
cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem
prejuízo de outras deliberações. - ADV: FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB
409626/SP)
Processo 0001990-59.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - Maciel Aparecido Braga - Vistos. Diante do endereço
declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio
Preto, 03 de março de 2022. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
Processo 0002049-08.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO BERNARDO - Vistos. Solicite-se a vinda
de certidão de objeto e pé e/ou guia de recolhimento do processo 51/21 da Vara Criminal, Foro de Amambaí/MS e processo
1503899/20 da 3ª Vara Criminal, Foro de São José dos Campos/SP, com informações se o sentenciado encontra-se preso por
este autos. Aguarde-se por 30 dias, decorrido o prazo, dê-se vista às partes. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como
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