5 resultados encontrados para 0001551-07.2013.8.26.0407 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2392 Rec. 4798/13 - (Ref. Proc. nº. 0014/13) JECV de Comarca de ADAMANTINASP - Recorrente: A SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Recorrido: VALDOMIRO FERREIRA RAMOS. Certidão de fls.?: Certifico em dou fé haver recebido o presente recurso no Proc. nº. 0002165-20.2013.8.26.0081 ordem nº 0014/13 oriundo do JECV de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1566 Juiz Singular - Justiça Pública - Antonio Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Inclua-se o nome do defensor constante a fl. 345 para futuras intimações. No mais, transitada em julgado a sentença extintiva de punibilidade, arquivem-se os autos com a
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1621 denúncia, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Sem custas. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor previsto na tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações, bem como o registro no sistema SAJ, arquivando-se os autos a seguir. P
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1810 Pessoal - J.C.F. - Vistos. Transitada em julgado a sentença, procedam-se as comunicações legais. Oficie-se ao T.R.E., IIRGD. Intime-se o sentenciado para dar início ao cumprimento da pena imposta, qual seja, prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses (total: 96 horas), a ser prestado