14 resultados encontrados para 0001551-26.2014.8.26.0357 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 PROCESSO :0001551-26.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marileide Costa Melo ADVOGADO : 214264/SP - Carlos Alberto Pacianotto Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001552-11.2014.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2679 236623/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) Nº 0001545-19.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Francisca Maria de Souza - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recurso Extraordinário interposto por Francisca M
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3321 SJRP) - Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Advogado: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) 50 - 0001550-41.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirant
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3445 VERBAS PÚBLICAS. Possibilidade. O bloqueio das verbas públicas, em casos de descumprimento judicial, é medida admitida pela jurisprudência. Precedentes o STJ. Recurso não provido” (TJSP, A. I. 0206573-56.2012.8.26.0000, j. 21.11.2012, Rel. Des. Peiretti de Godoy).Posição idêntica é a do Superior Trib
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1538 Processo 0000792-62.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Oswaldo Motokazu Chinen - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Vistos.Manifeste-se o requerente, lembrando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em format
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3201 DESPACHO Nº 0001544-34.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Edil Manoel de Souza - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - A questão discutida na demanda em tela é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3204 em julgado do recurso acima referido pelo C. Supremo Tribunal Federal. Com o pronunciamento definitivo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Advs: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB: 209083/SP) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 23662
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1215 Processo 0000523-23.2014.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valmir Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao procurador do(a) requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2766 ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a p
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2114 que manifeste-se acerca da consulta designada. - ADV: ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO (OAB 122858/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0001068-59.2015.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - WILLIAM GIACOMELLI AMORIM - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DE SÃO