Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2157 RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0003022-84.2022.8.26.0361 (processo principal 1015954-24.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.Y. - Fl. 18 e seguintes: Traslade-se para o incidente de RPV. No mais, cumpra-se o determinado em fl. 14. Cumpra-se. - ADV: ERIC YAMAZAKI (OAB 314995/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2017 924, inciso II, do CPC. Intime-se o Municipio de Mogi das Cruzes para que, em cinco dias, informe sobre o retorno regular das atividades educacionais presenciais, bem como comprove que o Exequente está sendo atendido pela profissional nomeada a fl. 20. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ERIKA SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2601 do transtorno do espectro autista (CID F84) (página 10), CONCEDO a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar ao réu que forneça, no prazo de trinta dias, ao menor, um acompanhante especializado em sala de aula, que tenha capacitação para atender suas necessidades, nos termos requerido à página 11, item d .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2850 apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0000330-15.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Walfrido Coelho Junior - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20221103095554092237 nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2215 Processo 0000400-32.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Cinthia Aoki Mello - Fls. 26/29: Providencie a parte exequente a juntada do comprovante depósito conforme link fornecido pela FESP. Deverá ainda juntar o formulário para expedição de MLE. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2055 assim que comprovado o apostilamento, aproveitar aquele incidente de cumprimento de sentença (0010366-87.2020) para dar início à obrigação de pagar quantia certa, adequando seu pedido nos termos dos arts. 534 e 535, ambos do CPC. Tratando-se de incidente equivocado/prematuramente instaurado, cancele-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3169 Instrumento / IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Relator(a): Henrique Harris Júnior; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público; j: 27/08/2015). Ementa: Reexame de Acórdão - Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de recurso especial - Decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2594 na sentença. E, se não se confunde com esses, impossível a sua cobrança via cumprimento de sentença, pois a sentença condenou o Município, tão somente, ao pagamento dos honorários sucumbenciais e das custas e despesas processuais. Os honorários contratuais, embora sejam pagos em virtude da dedução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2336 Processo 0001202-30.2022.8.26.0361/265 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e