TJSP 11/02/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
2017
924, inciso II, do CPC. Intime-se o Municipio de Mogi das Cruzes para que, em cinco dias, informe sobre o retorno regular das
atividades educacionais presenciais, bem como comprove que o Exequente está sendo atendido pela profissional nomeada a
fl. 20. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ERIKA SERRA VIRGINIO GRASSI (OAB 233327/SP), SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2022
Processo 0000256-92.2021.8.26.0361 (processo principal 1000346-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marinez da Cruz de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, acerca da
juntada de fls. retro. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
Processo 0000266-39.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bambina
Migliori Camera - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB
191463/SP)
Processo 0000266-39.2021.8.26.0361/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdelice
Maria de Almeida - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB
191463/SP)
Processo 0000474-23.2021.8.26.0361/13 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio
Yoiti Sakotani - Por proêmio, manifeste-se a entidade devedora sobre a possibilidade técnica de aproveitamento deste incidente,
tal como cadastrado (global requisitado de R$ 41.239,45, com data base para 16/05/2016), observado o termo de renúncia de
fls. 50. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0000687-29.2021.8.26.0361/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Sandra Lia Mascarenhas Tomocazu - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro a expedição de
alvará em favor da exequente. . Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0001551-67.2021.8.26.0361 (processo principal 1001116-13.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Fernandes Garcez Schmidt - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. Manifeste-se a exequente sobre petição de f. 35. Intime-se. - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB
328605/SP)
Processo 0002007-17.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Márcia Galvão Souza Talassi - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB 266003/SP)
Processo 0002516-79.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Helenice Aparecida
da Rosa Perez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0002516-79.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Aparecido Inácio
e Pereira Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 0002662-86.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Averbação / Contagem Recíproca - Marcos Rabello - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
Processo 0002662-86.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Roberto Nery
& Ladislau - Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB
376385/SP)
Processo 0002844-72.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Clodoaldo Alberto Cassola - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência as partes do Acórdão do Agravo de Instrumento juntado às fl. 75/82. Intimese. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS
(OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 0002850-79.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Wanderson José de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência as partes do Acórdão do Agravo de Instrumento juntado às fl. 132/139.
Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE
ASSIS (OAB 377491/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 0003004-34.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Isaias Lima Maciel Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 0003090-05.2020.8.26.0361 (processo principal 1006940-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fernanda Alves de Toledo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Concedo a FESP
o prazo de 30 (trinta) dias, para comprovação do cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º