Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 339 Recorrido: Maria Nunes Viveiros (Espólio); Interessado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); 0000886-38.2015.8.26.0498; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 000088638.2015.8.26.0498; Assunto: Fornecimento de Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 339 Recorrido: Maria Nunes Viveiros (Espólio); Interessado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); 0000886-38.2015.8.26.0498; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 000088638.2015.8.26.0498; Assunto: Fornecimento de Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 970 0001555-40.2012.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 0001555-40.2012.8.26.0355; Meio Ambiente; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 970 0001555-40.2012.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 0001555-40.2012.8.26.0355; Meio Ambiente; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2644 106 - 2249447-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Agravante: PJM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. - Agravado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1626 0001555-40.2012.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo Caetano de Ramos (Justiça Gratuita) - Recurso do réu desprovido, parcialmente provido o recurso da Fazenda Estadual. - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 19949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1859 GERAIS - Jonildo Sanches Muniz e outro - Diante da apelação interposta pelos requeridos, intime-se a parte contraria para apresentar contrarazões no prazo de 15 dias.Após, com ou sem resposta, remetam-se estes autos ao Egrègio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1624 expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à Exequente. Homologo a ren�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1738 legislação e pelo órgão ambiental pertinente, medida que deverá abranger a demolição das construções e a retirada de todo o material incompatível com o ecossistema de referida Unidade de Conservação ambiental, bem como o plantio de espécies florestais nativas e regenerando a área em seu todo oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2493 indisponiveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, que terá o prazo de 5 dias para comprovar eventual impenhorabilidade ou remanescente de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. NO caso de acolhimento das alegações,