Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 0093599-28.2009.8.26.0050 Ao Des. Pinheiro Franco Agravo de Execução Penal 0121795-22.2013.8.26.0000 0125595-58.2013.8.26.0000 0126555-14.2013.8.26.0000 Apelação 0000187-64.2013.8.26.0418 0001438-43.2011.8.26.0142 0001501-90.2011.8.26.0264 0002247-51.2009.8.26.0288 0002957-74.2011.8.26.0038 0003393-51.2010.8.26.0205 0005191-55.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1160 88 - 0000523-35.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. V. da S. P. - Apelado: J. S. da S. - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 311) - Advogado: Paulo Rogério Compian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1606 Nº 0000403-83.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Lucas Moreira Barboza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000728-35.2012.8.26.0159

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 158 0000824-82.2012.8.26.0213; Apelação; Comarca: Guará; Vara: Vara Única; Nº origem: 213.01.2012.000824-8/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Valdinei Aparecido dos Santos; Advogada: Tatiane Martins de Melo (OAB: 289419/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001106-62.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2425 - Walasson Alexandre e outro - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 27/02/2015, às 15:00 horas, para a realização de perícia médica em incidente de dependência química e toxicológica, no Fórum estadual de Ribeirão Preto/SP, setor de perícias. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4142 serem cumpridas em regime inicialmente fechado; ABSOLVER HELTON JULIANO RODRIGUES e LUCIANO APARECIDO FLORES, qualificados nos autos, por não os ter como incursos no artigo 35, caput, da Lei 11.343/06.Providencie-se a incineração da droga, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06, com a devida comprova